Tag: educação

A semana

13 a 19 de agosto de 2023

Sinalização “60+” ou “80+”

Eu tenho 64 anos, e manifesto sempre que 60+ não é mais idoso. Praticamente em nenhum local de atendimento eu ocupo a vez de pessoas mais velhas do que eu. Exceção nas recepções de clínicas médicas, porque está sempre cheio e estacionamento em shoppings, porque eu mereço essa pequena regalia depois de quarenta e seis anos de trabalho. Pois minha opinião parece que condiz com a realidade, em vários locais eu já outra senha para pessoas com mais de 80 – justo! Quanto ao preconceito com mais velhos – etarismo, pode até existir, mas não tenho observado, pelo menos nestes locais. Mas para a comissão de defesa dos direitos da pessoa idosa ainda precisamos melhorar.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina o uso da imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+” ou “80+”, conforme o caso, para a indicação do atendimento prioritário previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.

Adicionalmente, deverão ser substituídos todos os pictogramas que contenham imagem de pessoa curvada de bengala em vagas de estacionamento, assentos, filas e outros lugares. A troca da sinalização poderá ser gradual, de acordo com a necessidade de manutenção, e sempre que houver reposição ou nova instalação.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Reginete Bispo (PT-RS), ao Projeto de Lei 3413/21, do ex-deputado Julio Cesar Ribeiro (DF), e ao Projeto de Lei 5/23, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), apensado.

“Ambas as propostas buscam combater o etarismo na referência ao atendimento prioritário e preferencial das pessoas idosas”, disse Reginete Bispo no parecer aprovado pela comissão. “Devemos utilizar imagem baseada em uma figura que represente uma pessoa idosa em pleno vigor e saúde”, defendeu a relatora.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Transparência e controle social na educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2725/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que cria mecanismos de transparência pública e controle social na área da educação. A proposta será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Professora Goreth (PDT-AP), segundo o qual os governos deverão tornar disponível ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis referentes aos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais de ensino, com dados sobre:

  • número de vagas disponíveis e preenchidas por instituição de ensino, lista de espera e de reserva de vagas;
  • bolsas e auxílios para estudo e pesquisa concedidos aos estudantes, pesquisadores ou professores;
  • estatísticas relativas a fluxo e rendimento escolar;
  • atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica finalizados e em andamento, no caso de instituições de educação superior;
  • execução física e financeira de programas, projetos e atividades voltados para a educação básica e superior financiados com recursos públicos, renúncia fiscal ou subsídios tributários, financeiros ou creditícios;
  • currículo profissional e acadêmico dos ocupantes de cargo de direção de instituição de ensino e dos membros dos conselhos de educação, observada a Lei Geral de Proteção de Dados;
  • pautas e atas das reuniões do Conselho Nacional de Educação e dos conselhos de educação dos estados e do Distrito Federal.

Se o projeto virar lei, entrará em vigor na data de sua publicação, mas os entes federados terão um ano para cumprir a divulgação dessas informações.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Entre outras informações os governos deverão tornar disponível ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis referentes aos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais de ensino, com dados sobre:

  • número de vagas disponíveis e preenchidas por instituição de ensino, lista de espera e de reserva de vagas;
  • bolsas e auxílios para estudo e pesquisa concedidos aos estudantes, pesquisadores ou professores;
  • estatísticas relativas a fluxo e rendimento escolar;
  • atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica finalizados e em andamento, no caso de instituições de educação superior;
  • execução física e financeira de programas, projetos e atividades voltados para a educação básica e superior financiados com recursos públicos, renúncia fiscal ou subsídios tributários, financeiros ou creditícios;
  • currículo profissional e acadêmico dos ocupantes de cargo de direção de instituição de ensino e dos membros dos conselhos de educação, observada a Lei Geral de Proteção de Dados;
  • pautas e atas das reuniões do Conselho Nacional de Educação e dos conselhos de educação dos estados e do Distrito Federal.

Se o projeto virar lei, entrará em vigor na data de sua publicação, os governos terão um ano para cumprir a divulgação dessas informações.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O PL foi elaborado em parceria com a Fiquem Sabendo, uma agência de dados independente.

Projeto importante, desde que exista o controle social. Na área de educação há várias entidades dedicadas ao controle social. Este projeto, se aprovado, irá ajudar bastante, visto que na sua maioria são informações difíceis de conseguir diretamente ou impossíveis. O projeto é um avanço, mas para que o controle social seja efetivo o projeto deveria (escrevi isso na enquete a Câmara):

  1. Deveria prever uma normativa do Ministério da Educação padronizando os dados e formas de apresentação. Para uma análise dos dados a padronização de dados e informações é essencial
  2. Deveria exigir que os dados também sejam disponibilizados em formato aberto (seguindo a padronização) e também os dados brutos.

Economia Circular

Você já ouviu falar da economia circular? O modelo de negócio baseado em uma economia circular é aquele no qual os recursos são mantidos em uso pelo maior tempo possível, este sistema é uma alternativa ao caminho linear “levar, fazer-usar-descartar” adotado por praticamente todas as indústrias. A economia circular viabiliza a reutilização, o reaproveitamento, a reparação, o recondicionamento e a reciclagem de materiais e produtos. A economia circular vai reduzir ou eliminar o desperdícios e reduzir o uso dos recursos naturais. É óbvio que as indústrias não adotarão este modelo até que o negócio seja lucrativo. Portanto, se queremos que o mundo produza desta forma precisaremos de políticas públicas.

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (15), em segunda e terceira votações, o projeto de lei 278/2022 que estabelece incentivos à Economia Circular no Paraná. O texto foi proposto pela deputada estadual Maria Victoria (PP) para aumentar a eficiência do uso dos recursos naturais, estimular o uso de energias renováveis, incentivar a reciclagem e proteger o meio ambiente. Fonte: Assembleia Legislativa do PR.

Texto do projeto aqui.

Pesquisa publicada em 2021 concluiu que o Brasil não possui políticas públicas ou legislação específica para a promoção da economia circular, e as iniciativas incipientes são promovidas por ONG’s ou empresas privadas, com projetos realizados de formas isoladas. Leia aqui.

Quer saber mais, a UFPR tem um curso de microaprendizagem gratuito de Economia Circular: UFPR Aberta.

Futebol

Na semana passada começaram os campeonatos na Inglaterra, Portugal e Espanha, e nesta semana na Itália e Alemanha, que está passando na Cazé TV. Nenhuma grande surpresa. No Brasil, na rodada do fim de semana o Coritiba perdeu para o Flamengo que repetiu outros jogos com substituições no final do jogo e gol nos últimos minutos. O Coxa saiu na frente logo aos 14′, depois virou o placar aos 35” (segundos!) do segundo tempo. Com a vitória do Vasco (1×0 sobre o Atlético MG) o coxa caiu para a penúltima colocação. O Athletico joga amanhã contra o Goiás e pode ultrapassar Grêmio e Bragantino que perderam na rodada e também o Fluminense alcançando a quarta colocação. Na Série B o Londrina perdeu em casa para o Atlético GO de 2×0 e caiu para a penúltima colocação, três pontos dentro da zona de rebaixamento. E na Série C o Operário venceu o Altos, em Teresina, que já está rebaixado, e assumiu a liderança com 33 pontos, passando o Brusque que empatou com o Náutico.

Governo Aberto do Brasil

Até 21 de agosto está aberta a consulta pública para a elaboração do 6º Plano de Ação de Governo Aberto do Brasil, que faz parte da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). Você pode votar em até 4 temas de uma lista de 65.

Ao final do prazo de votação, os 4 temas mais votados serão selecionados, limitando-se a um por área de atuação (saúde, educação, meio ambiente etc.). Especialistas do governo e da sociedade civil usarão esses temas como base para definir os compromissos a serem assumidos pelo país no 6º Plano de Ação rumo a um governo aberto. Esses especialistas se reúnem em oficinas para decidir como os compromissos devem ser cumpridos.

https://www.gov.br/participamaisbrasil/6-plano-priorizacao-temas

Projetos de Lei x Saúde de todos

Análise de três projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado com impactos diretos na cobertura dos planos de saúde, acesso às nossas informações pessoais de saúde (prontuário digital) e preços de medicamentos. São projetos que estão tramitando há tempos e tiveram dezenas ou centenas de adendos e outros projetos apensados:

PL 7419/2006 incluindo coberturas reduzidas dos planos de saúde e sobrecarga do SUS

PL 5875/2013 incluindo uso de dados sensíveis para traçar perfis de pacientes e negar cobertura com base no histórico do paciente

PL 5591/2020 Maior transparência nos preços do medicamentos e possibilidade de ajustar valores para baixo.

Análise de Nayara Felizardo no Intercept https://www.intercept.com.br/2023/08/07/saude-projetos-de-lei-que-podem-mudar-drasticamente-seu-plano-e-farmacia

A semana

6 a 12 de agosto de 2023

População de rua

O tamanho do problema nas grandes cidades já aparece no termo que é usado: pessoas em situação de rua, pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores de rua ou população de rua? O fato é que a população de rua só aumenta, e não é só em países pobres, mas também nos ricos e desenvolvidos. O problema não é a quantidade de pessoas, que poderiam estar morando todas em um único condomínio habitacional, mas as situações decorrentes deste contingente. Os comerciantes não gostam, moradores da região não gostam, os pedestres que circulam nas ruas não gostam. Ou seja, ninguém gosta, e aí a pressão decorrente sobre a administração municipal. Em muitos casos o problema fica sério com o consumo de drogas e o alcoolismo.

A notícia da semana é que a Prefeitura de São Paulo vai assinar acordo com Institute of Global Homelessness (IGH), sediado em Chicago (EUA), que difunde a metodologia ‘housing first’. Há um grupo de cidades – população entre parentesis, Londres (8,8 milhões), Manchester (550 mil), Helsinque (660 mil), Medicine Hat (63 mil), Edmonton (1,0 milhões), Arica (222 mil) e Houston (2,3 milhões), em torno desta instituição que também trocam suas experiências. São Paulo tem 11,4 milhões de habitantes. Fonte: Folha de SP. Dados da população: Wikipedia.

Eu penso que é muito importante trocar experiências de ações e projetos realizados, tendo o cuidado de observar as culturas dos países e das cidades. No entanto, várias outras instituições locais já testaram políticas novas, e parece que não há grande interação com a prefeitura. E também com os especialistas que temos no Brasil, vários, inclusive que são reconhecidos nestes outros países, como a XXXX.

Cubículo para pernoite

Essa é a minha ideia para não ter pessoas dormindo nas ruas: a prefeitura pagar para estabelecimentos terem cubículos para dormir. estes cubículos podem ser colocados em bares, cafés e restaurantes. Foto da matéria do G1 de 2013.

Cápsulas são dispostas lado a lado, uma em cima da outra (Foto: Thiago Reis/G1)

Cápsulas são dispostas lado a lado, uma em cima da outra (Foto: Thiago Reis/G1)

Teatro de Nero

Descoberto teatro privado do imperador Nero sob o pátio do Palácio Della Rovere em Roma, Itália. Página principal da Wikipedia 7/8/2023/

Drex, o Real Digital

A moeda digital brasileira, conhecida no jargão técnico como moeda digital de banco central (CBDC, central bank digital currency), já está em estudos e testes há vários anos, agora tem nome – Drex. segundo o banco central, “a combinação de letras forma uma palavra com sonoridade forte e moderna: “d” e “r” fazem alusão ao Real Digital; o “e” vem de eletrônico e o “x” passa a ideia de modernidade e de conexão”.

Fonte: BC https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/17946/nota

Para mim ao juntar “e” com “x” perde-se a ideia de “e-” do eletrônico, X parece seguir a moda do Musk. e juntar “d” com “r” para lembrar Real Digital nada ver, não tem como juntar “Real” com “Digital” hehe. pensando bem podia ser Rex rsrs. Enfim, acho que o povo não vai gostar, e também acho que o povo não vai usar.

Mas o poder das moedas digitais está nas moedas sociais ou comunitárias, que visam desenvolver o comércio logal. Duas cidades já criaram as suas moedas sociais digitais: Maricá (leia aqui e aqui) e Niterói (leia aqui e aqui). A primeira moeda social do Brasil foi a PALMAS criada no Conjunto Palmeira de Fortaleza, com 30.000 moradores. Em 1998 a associação de moradores criou o Banco Palmas, banco comunitário, atualmente já regulamentado pelo BC. A moeda PALMAS foi criada em 2000, para circular apenas no comércio do condomínio. Foi nesse época que eu comprei um pequeno livro do projeto e comecei a estudar a economia solidária, que ainda espero uma oportunidade de aplicação prática.

Hoje o Instituto Banco Palmas desenvolve projetos em outras cidades. Em 2019 o Instituto comprou a plataforma e-dinheiro, com recursos do BNDES, em nome da Rede Brasileira de Bancos Comunitários, para fomentar a economia digital solidária.

Eu tenho um texto em elaboração sobre moedas digitais comunitárias, tentando responder às perguntas: Quais as vantagens? Quais as desvantagens? A quem beneficia? Tem benefícios para a economia da cidade?

Reconhecimento facial em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) assinou (7/8) o contrato para implantar o programa de monitoramento e reconhecimento facial “Smart Sampa”. O projeto prevê a implantação de 20 mil câmeras distribuídas pela cidade e foi firmado com um consórcio de quatro empresas, que irão operar o serviço por R$ 9,8 milhões mensais. O programa começa após mais de seis meses desde o lançamento, passando por uma série de suspensões pelos Tribunais de Contas do Município e de Justiça de São Paulo e de representações da sociedade civil. O projeto incorporará bases de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria da Segurança Pública do estado para identificar desaparecidos e foragidos. Segundo a prefeitura, os alertas serão gerenciados por um comitê de operação, que contará com representantes das secretarias que aderirem ao projeto e um conselho de gestão e transparência será formado, com participação da sociedade civil, para garantir o cumprimento da da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Fonte: Semanário da OKBR – Open Knowledge Brasil.

International Day of US Crimes Against Humanity

9 de agosto – International Day of US Crimes Against Humanity
Em 1945 os EUA lançam uma segunda bomba atômica sobre Nagasaki no Japão
https://desacato.info/9-de-agosto-dia-internacional-dos-crimes-dos-eua-contra-a-humanidade/#more-309165.

Frentes Parlamentares na Câmara dos Deputados

Comecei a analisar as frentes parlamentares na Câmara dos Deputados e fiquei abismado. São 222 frentes. As que já contabilizei têm quase 200 deputados.

Qual é a ideia?

As frentes podem ser um termômetro das pautas importantes. Visto que os PL individuais são de uma irrelevância ímpar pra não falar coisa pior.
A minha opinião, e de muita gente boa, é que os assuntos mais importantes e que podem tirar o país do atraso são tecnologia, inovação EM educação e saúde. Por que EM educação e saúde. Por que nestas áreas temos sistemas públicos únicos no mundo (com exceção da China) e que podem nos tornar referência e possibilitar obter receita externa – não sei como. Temos tecnologia avançada em outras áreas, como na agricultura, mas estas já nos trazem receita externa. Também temos o conhecimento que podemos obter da natureza amazônica, que ainda é muito pouco conhecido.

De outro lado, sempre achei que, sendo um país em desenvolvimento e com grande população, podemos gerar renda internamente justamente nas áreas de educação, saúde e cuidados pessoais. Não sei como.

Se por um lado, eu penso (e tenho certeza) que uma nova sociedade deve surgir nas cidades (comunidades), por outro lado, as discussões que muitos grupos (coalizões da sociedade civil) vêm realizando nos últimos anos sobre os problemas nacionais devem ser canalizadas para para um caminho viável. E este caminho viável, com certeza, não é o da agenda política que esta na pauta da maioria dos deputados e senadores.

Diretrizes para a educação profissional

Entra em vigor lei que estabelece diretrizes para a educação profissional.

Entrou em vigor a lei que estabelece as diretrizes para a política de educação profissional e tecnológica (Lei 14.645/23), que teve origem em projeto do ex-deputado João H. Campos (PE), o PL 6494/19. Conforme explica a relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a nova lei organiza a educação profissional em eixos tecnológicos. Com isso, o estudante poderá seguir uma trajetória de formação que integra os níveis médio e superior.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

“A gente tem uma tradição bacharelista, que desvaloriza os conhecimentos técnicos e que hierarquiza esses conhecimentos. Isso é um problema que a gente precisa enfrentar no nosso País urgentemente, é um problema antigo, não é de hoje. Nós conseguimos trazer uma articulação do ensino técnico com o setor produtivo e também com a aprendizagem. Eu acho que a gente fechou duas pontas importantes”, afirma a deputada Tabata Amaral.

Na verdade esta “tradição” foi fabricada. Eu me lembro que a educação técnica ia muito bem no país quando alguém em Brasília no início dos anos 2000 achou que os CEFETs deveriam virar universidades tecnológicas (nem todos viraram) e a educação tecnológica ficou para segundo plano, com para o plano do SENAI?

Pelo que eu entendi da lei esta tem por objetivo fomentar a expansão de cursos profissionais, aumentar a participação do setor produtivo, integrar a educação técnica com a superior, a atuação conjunta da rede federal com as estaduais, etc. etc.

Ou seja, coisas que precisam de um plano do executivo federal, e uma lei de fomento ou incentivo não vai resolver. se é para resolver a lei deveria exigir um plano, de preferência de curto/médio/longo prazo (5/10/20) e o cumprimento deste plano. É esperar para ver.

Vem aí, um novo modelo para as escolas: a Educação 3.0

Entrevista do professor Jim Lengel, consultor e professor da Universidade de Nova York, nos Estados Unidos, lançará em breve um livro sobre o tema, Folha Dirigida | Educação

Organização de alunos por grupos de trabalho, uso constante de tecnologias por estudantes e professores, atividades pedagógicas realizadas dentro e fora de sala de aula, incentivo a lidar com a resolução de problemas práticos. Estas são apenas algumas das possibilidades geradas por um modelo educacional muito discutido em outros países e que, em breve, deve entrar na pauta dos educadores brasileiros: a Educação 3.0.

Jim Lengel, consultor e professor da Universidade de Nova York, nos Estados Unidos, lançará em breve um livro sobre o tema, que terá versões impressa e digital. Quem não quiser esperar pela obra já poderá ter acesso aos conceitos inovadores desta proposta de ensino no dia 1º de outubro, em São Paulo, quando o irá ao Congresso InovaEduca3.0, para apresentar e debater suas ideias sobre a escola contextualizada no mundo em que vivemos e as transformações que as novas tecnologias estão realizando nos processos de ensino e aprendizagem e nas relações professor-aluno.

Lengel enumera pilares que definem uma Escola 3.0. Segundo ele, nesta proposta educacional, os estudantes trabalham em problemas que valem a pena ser resolvidos (que afetam a comunidade onde vivem); alunos e professores trabalham de forma colaborativa; os estudantes desenvolvem pesquisas autodirecionadas; aprendem a como contar uma boa história; aplicam ferramentas adequadas para cada tarefa; e recebem estímulos para serem curiosos e criativos.

Nesta entrevista, Lengel apresenta, por exemplo, as principais diferenças da educação 3.0 para os modelos tradicionais, aos quais ele chama de 1.0 ou 2.0. O principal recado que fica é o seguinte: a linha de ação tende a sair da busca por atividades padronizadas para todos e priorizar diferentes formas de interação pedagógica entre alunos e professores.

“A Educação 2.0 mede o sucesso pelo domínio de um conjunto restrito de rotinas e tarefas cognitivas que foram importantes para o trabalho industrial, nas fábricas. A Educação 3.0 mede o sucesso dos alunos pela curiosidade, coragem, personalidade e capacidade de colaborar em pequenos grupos para resolver problemas complexos”, salienta o educador americano que, nesta entrevista, fala sobre outros aspectos relativos a Educação 3.0, como o papel do professor, o uso das tecnologias, as habilidades mais valorizadas e o que pode mudar nas salas de aula a partir desta nova proposta.

continue lendo a entrevista aqui

Educação e eleições

Falando de educação lembramos que a educação plena depende dos limites que os pais impõem aos seus filhos na infância. Todos os pais passam valores e exemplos para seus filhos. A questão é que uns passam valores positivos e outros negativos. Os primeiros são maioria com certeza absoluta, mas muitas vezes são passivos. E os segundos, a minoria, são mais barulhentos e violentos, e geralmente não são passivos, criando a sensação de que a nossa sociedade não tem futuro. Tem sim, basta ser mais ativo. Incluindo neste momento: vote consciente nas próximas eleições.